Contra Cheque Online
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Nota Fiscal
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Serviços Web - Tributos
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Requerimento do Servidor
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Quadro de Pessoal
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Decretos
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Diárias
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Tabela dos Valores das Diárias do Município
Tabela dos Valores das Diárias do Município
Regulamentação das Diárias
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Estrutura Organizacional do Municipio de Serrita - Lei 890/2025
Lei 890/2025
NOMEAR, o Sr.º (ª) PABLO ROBERTO DE BARROS SIQUEIRA, com o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO Símbolo CCS, em caráter "ad nutum", com o exercí [...]
Dispõe sobre a designação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) no âmbito da Prefeitura Municipal de Serrita/PE, nos termos da Lei Federal nº 13.709/ [...]
Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, para o biênio 2026/2028, conforme composição abaixo:301
EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar Serviço Família Acolhedora no Município de Serrita PE e dá outras providências.
EMENTA: Denomina o Centro de Referência da Mulher CRM do Município de Serrita-PE e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros oriundos do Contrato de Gerenciamento do Programa de Universalização dos Serviços de Saneamento Básico no [...]
EMENTA: Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município [...]
REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 872/2025 ESTABELECENDO VALORES RELATIVOS À UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCI [...]
