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EDITAL 2026 05/05/2026 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDOAcessar LIVRO DIVIDA ATIVA 2025 29/04/2026 · LIVRO 03 DA DIVIDA ATIVA EXERCICIO 2025 DIVERSOSAcessar LIVRO DIVIDA ATIVA 2025 29/04/2026 · LIVRO 02 DA DIVIDA ATIVA EXERCICIO 2025 MOBILIARIOAcessar LIVRO DIVIDA ATIVA 2025 29/04/2026 · LIVRO 01 DA DIVIDA ATIVA EXERCICIO 2025 IMOBILIARIOAcessar Programação Anual de Saúde 2026 2026 24/04/2026 · PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026Acessar Plano Municipal de Saúde 2026 2029 2026 24/04/2026 · PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2026 A 2029Acessar Relatório Anual de Gestão 2025_ SAÚDE 2026 21/04/2026 · Relatório Anual de Gestão 2025Acessar TERMO DE CONVOCAÇÃO : 1/2026 17/04/2026 · tERMO DE CONVOCAÇÃO - SUPLENTE CONSELHO TUTELARAcessar Corrida de Rua do Trabalhador–serritape 2026 07/04/2026Acessar DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, NÃO POSSUÍMOS LISTA DE ESPERA NAS CRECHES 2026 - DECLARAÇÃO 01/04/2026 · Declaramos para os devidos fins a quem interessar possa que, não possuímos Lista de espera nas creches municipal 2026.Acessar EDITAL: 01/2026 20/03/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026 Convocação da Sociedade Civil para composição do CMASAcessar EDITAL: 1/2026 17/03/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA MODALIDADE: COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEAAcessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 02/2026 12/03/2026 · EMENTA: Estabelece normas e procedimentos internos para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e do Decreto Municipal nº 012/2026, no âmbito do Poder Executivo de Serrita.Acessar RELAÇÃO SELECIONADO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITARIA 2026 2026 19/02/2026 · PROGRAMA BOLSA UNIVERSITARIA 2026Acessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 01/2026 11/02/2026 · EMENTA: Regulamenta o fluxo de acesso, agendamento, critérios de permanência e protocolos de encaminhamento para os serviços de saúde especializados e multidisciplinares no âmbito do Município de Serrita-PE.Acessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 01/2026 23/01/2026 · Dispõe sobre os procedimentos internos para assegurar a transparência, a rastreabilidade, o controle e o acompanhamento da execução orçamentária e financeira dos recursos oriundos de emendas parlamentares municipais, no âmbito da Administração Pública do Município de Serrita/PE, em conformidade com a Resolução TC nº 302/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.Acessar EDITAL: 01/2026 22/01/2026 · O MUNICIPIO DE SERRITA, por seu representante legal o Sr. SEBASTIÃO BENEDITO DOS SANTOS, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o chamamento para RECADASTRAMENTO dos veteranos e a ABERTURA DAS INSCRIÇÕES para a seleção de novos beneficiários do BOLSA UNIVERSITÁRIA, extensivo aos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e regularmente matriculados nas instituições de Ensino Superior reconhecidas pelo Ministério da Educação, observado o teor da Lei Municipal nº 676/2017 e do Decreto Municipal nº 02/2026, de 02 de janeiro de 2026, e os termos aqui estabelecidos.Acessar PLANO DE ACAO COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO 2026 16/01/2026 · PLANO AÇÃO ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO 2026Acessar LICENÇA AMBIENTAL 2026 09/01/2026 · UFV E1 7 ENERGIAS RENOVÁVEIS E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 40.141.923/0002-69 Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Serrita a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – RLS nº 52.2025, com validade até 05 de dezembro de 2028, localizada no município de Serrita - PE, na Estrada VPE, Sítio Catolé, S/N, Zona Rural, CEP 56.140-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Serrita.Acessar TERMO DE CONVOCAÇÃO : 001/2026 05/01/2026 · NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO PELO PRAZO DE 08/01/2026 A 06/02/2026, SENDO A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES COM PERIODOS AQUISITIVO NÃO GOZADOS NO EXÉRCICIO DE 2025.Acessar REQUERIMENTO DO SERVIDOR 2026 02/01/2026 · REQUERIMENTO DO SERVIDORAcessar RELATÓRIO GERAL OUVIDORIA ANO2025 2025 - OUTROS 31/12/2025 · RELATORIO OUVIDORIA 2025Acessar RELATÓRIO GESTÃO DA OUVIDORIA 2025 31/12/2025 · RELATÓRIO REFERENTE AO ANO DE 2025Acessar ADITIVO INSTRUÇÃO NORMATIVA: 01/2025 - RESOLUÇÃO 10/12/2025 · Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 001/2025, que estabelece procedimentos e normas para a realização de matrícula e renovação de matrícula na Rede Municipal de Ensino de Serrita-PE, referente ao ano letivo de 2026.Acessar EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA: 002/2025 - LEI ALDIR BLANC 05/12/2025 · RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 02/2025 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE PREMIAÇÃO SERRITA/PE CATEGORIA A: MÚSICAAcessar EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB 2025 - LEI ALDIR BLANC 05/12/2025 · RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 01/2025 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – SERRITA/PE-CATEGORIA A: AUDIOVISUALAcessar EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA: 02/2025 - LEI ALDIR BLANC 03/12/2025 · ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) AAcessar EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB: 001/2025 - LEI ALDIR BLANC 03/12/2025 · ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Acessar EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA: 002/2025 - LEI ALDIR BLANC 17/11/2025 · PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.Acessar EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB: 001/2025 - LEI ALDIR BLANC 17/11/2025 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 SELEÇÃO - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Acessar

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