NOMEAR, o Sr.º (ª) IARLEY RAFAEL RODRIGUES, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Serviço, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR, o Sr.º (ª) DIOGO NETO QUEZADO, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Nomear, o (a) Sr.º (ª) ALENEIDE CRUZ PEREIRA LEITE, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO LISBOA,para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA,para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal do Tesouro.
NOMEAR, a Sr.ª MARIA EDUARDA RIBEIRO OLIVEIRA,para o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro de Fundo Municipal de Assistência Social, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR, a Sra. MARTA MARIA NUNES ANGELIM,para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde,para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, a Sra. MARIA DO SOCORRO DE SÁ SAMPAIO,para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação,para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. MARIA ALZENILDA DO NASCIMENTO CAVALCANTE,para o cargo de provimento em comissão de Secretária do Tesouro Municipal,para o exercício das suas funções na Secretaria do Tesouro Municipal.
para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social,para o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete,param o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.
NOMEAR, o Sr.º (ª) ALEXSIANA DO NASCIMENTO BEM,para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Serviços,para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS BRINGEL, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção.
NOMEAR, a Sra. DANIELE SARAIVA SAMPAIO PEIXOTO,para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal da Juventude.
NOMEAR, o Sr. LUIS FILIPE FERREIRA FERNANDES,para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção Símbolo CCS, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) RENAN BARROS MARTINS QUESADO, para o cargo de provimento em comissão de Programador de Planejamento.
NOMEAR, o Sr.º (ª) ALLAN CRISTOVÃO LUSTOSA GONDIM,para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Gabinete.
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) ULYSSES LUIZ DE OLIVEIRA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Esporte Símbolo CCS.
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) JEFFESON COELHO VIDAL, ara o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento Símbolo CCS.
NOMEAR, o Srº. LUAN FIGUEREDO GARCIA RIBEIRO,para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção Símbolo CCS, em caráter ad nutum, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. THAMYRES TEIXEIRA CAVALCANTI LISBOA, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir desta data.
NOMEAR, a Sra. BRUNA QUEZADO, portadora do RG nº 8525988 - SDS/PE e CPF nº 091.929.384-00, residente e domiciliada na Rua Pedro Nogueira da Costa, nº 56, Centro, CEP: 56.140-000 Serrita - PE, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Administração Símbolo CCS,para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data.
NOMEAR, o Srº. ANTONIO MARTINS NETO, portadora do RG nº 4200985 - SDS/PE e CPF nº 77288963420, residente e domiciliada na Rua Adv Manuel Adernil Januário, nº 442, Nossa Senhora Aparecida, CEP: 56.000-000 Serrita - PE, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico,para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, a partir desta data.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, BEM COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, LEI MUNICIPAL Nº 836/23, E DECRETO MUNICIPAL Nº 070/23, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para fins de desapropriação de parcela de imóvel rural situado na Fazenda Branquinhos, Serrita/PE, em favor do Município de Serrita/PE, atendendo ao Decreto Municipal nº 026/2024, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SERRITA-PE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 74, da Lei Orgânica Municipal do Serrita, Estado de Pernambuco, com base na Lei Federal nº 8.069/90 e nos termos da Lei Municipal nº 341/1997, RESOLVE: Art. 1º - Nomear membros do conselho que compõem a Comissão Permanente de Acompanhamento do Programa Bolsa Família, conforme representação abaixo:
Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências
DESIGNA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE MUNICÍPIO DE SERRITA-PE.
Fica reintegrado(a) ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da Administração Municipal, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar ou até deliberação final no processo judicial acima epigrafado, o Sr. JOSÉ DOMINGOS DA SILVA, no cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DE SERRITA-PE (NUMPES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (GTI-PSE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR o (a) Srº (ª). FERNANDA GABRIELA DE SOUZA SAMPAIO, investido no cargo de provimento comissionado de Assessor Especial de Gabinete Símbolo CCS, lotado no Gabinete do Prefeito.
