NOMEAR, a Sra. BRUNA QUEZADO, portadora do RG nº 8525988 - SDS/PE e CPF nº 091.929.384-00, residente e domiciliada na Rua Pedro Nogueira da Costa, nº 56, Centro, CEP: 56.140-000 Serrita - PE, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Símbolo CCS, em caráter ad nutum, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, a partir desta data.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, BEM COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, LEI MUNICIPAL Nº 836/23, E DECRETO MUNICIPAL Nº 070/23, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O Srº. JOSE ERIVALDO DE SÁ, investido no cargo de provimento comissionado de Programador de Planejamento Símbolo CCS, lotado suas funções na Secretaria Municipal de Assuntos Políticos.
EXONERAR a Srª. MARIA ANDREZZA MOREIRA CALOU DE SA, investida no cargo de provimento comissionado de Diretor Setor Jurídico Símbolo CCS, lotado suas funções na Secretaria Municipal de Administração.
Designar para exercer a função de SECRETÁRIA na Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora RITA DE CASSIA MACEDO CALLOU, portador (a) do RG nº 20080613947 - SSPDS/CE e CPF nº 090.763.734-50, residente e domiciliado (a) na Rua Romão Sampaio, nº151, Centro, CEP: 56.140-000 Serrita - PE, investida no cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, em virtude do afastamento por Licença Maternidade da Servidora THAMYRES TEIXEIRA CAVALCANTI LISBOA, portadora do RG nº 7.575.809 - SDS/PE e CPF nº 064.593.274-40, residente e domiciliada na Rua Ana Alves de Sá, nº 206, Bairro Planalto, CEP: 56.000-000 Salgueiro PE.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E ESTABELECE SUAS FUNÇÕES.
Nomeia Comissão para avaliação de bens móveis inservíveis a Administração Pública.
Art.1° - Designar: AROLDO ROSENDO DA SILVA, matricula nº Chefe de Departamen Símbolo CCS, SAMILLA FILGUEIRA ALVES, matricula n° para o exercíc função/atividade de Fiscais de contratos e termos aditivos, oriundos de proc licitatórios firmados pela Secretaria Municipal de Educação de Serrita/PE.
Designar os titulares das Secretarias Municipais como gestores de suas respectivas pastas.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Serrita-PE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades., e dá outras providências.
Alterar os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEAN do Município de Serrita PE.
Instaura Tomada de Contas Especial e designa Comissão responsável pela Apuração
EMENTA: Substitui e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS FUNDEB) de Serrita-PE para mandato 2023/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE do município de Serrita-PE, referente ao mandato 2022-2026 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL TURISMO (COMTUR) DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2024/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2024/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art.1° - Designar: 1. DANIEL CLEISON BARBOZA DE LAVOR, matricula nº 512-2, Chefe de Setor, MARIA DELANGE RODRIGUES DOS SANTOS, matricula nº 1689-1, Auxilar de Serviços Gerais e RAKEL SAYONARA FERREIRA DE SOUZA, matricula nº 4531-4, assessor de farmacia basica, para o exercício da função/atividade de Fiscais de contratos e termos aditivos, oriundos de processos licitatórios firmados pela Secretaria Municipal de Saúde de Serrita/PE.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, BEM COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, LEI MUNICIPAL Nº 836/23, E DECRETO MUNICIPAL Nº 070/23, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, o Sr.º (ª) ZILZA DE MELO, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Programa de Distribuição do Leite , para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR, o Sr.º (ª) TAIRINE ELIONARA TORRES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º - NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) KAYLLANE DANTAS VIEIRA, portador (a) do RG nº 9291576 SDS-PE e CPF nº 122.583.584-42, residente e domiciliado (a) na Rua Amâncio Horácio, nº 476, Centro, CEP: 56.140-000 Serrita - PE, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Símbolo CCS, em caráter ad nutum, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir desta data.
Art. 1º - Designar para exercer a função de Chefe de Setor Símbolo CCS na Secretaria Municipal de Educação, o servidor efetivo JOSE ROMARIO BARBOSA DA SILVA, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Limpeza Publica na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. JOSE SENHOR GOMES NETO, portador do RG nº 4402263 - SSP/PE e CPF nº 800.280.044-34, residente e domiciliado na Rua Álvaro Sampaio, nº 111, Vila IPSEP, CEP: 56.140-000 Serrita - PE, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Planejamento Símbolo CCS, em caráter ad nutum, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Planejamento, a partir desta data.
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) VALDECI DAMASO JUNIOR, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão , para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) SAMILLA FILGUEIRA ALVES, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) RICKELMY DE LIMA MENDES E SILVA, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, com o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) MARILENE GOMES FILGUEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Orientador Escolar, para o exercício das suas funções na Escola Municipal Rogerio Sampaio Canejo, Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr.º (ª) MARIA SOCORRO DO NASCIMENTO MARTINS, para o cargo de provimento em comissão de Orientador Escolar , para o exercício das suas funções na Escola Municipal Dom Avelar, Secretaria Municipal da Educação.
