PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2026 A 2029
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029
PLANO AÇÃO ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO 2026
PLANO DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES EM SERRITA 2025/2026
Programação Anual de Saúde 2024
Resumo da Programação Anual de Saúde - 2023
Plano Municipal de Saúde 2022-2025
Dispõe sobre o plano municipal de educação - PME e dá outras providências.
LEI 543-2010 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
