A Prefeitura Municipal de Serrita/PE, por meio de seu representante legal, DECLARA, para os devidos fins e em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência pública, que não foram concedidas desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) pelo Município nos exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026, até a presente data. Em razão da inexistência de benefícios ou incentivos fiscais concedidos, não existem beneficiários de desonerações tributárias a serem identificados e divulgados no Portal da Transparência. Caso o Município venha a conceder benefícios ou incentivos fiscais em exercícios futuros, serão divulgadas as informações pertinentes, incluindo a identificação dos respectivos beneficiários, observadas as disposições legais aplicáveis e as normas de transparência pública.

A Prefeitura Municipal de Serrita/PE, por meio de seu representante legal, DECLARA, para os devidos fins e em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência pública, que não foram concedidas desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) pelo Município nos exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026, até a presente data. Em razão da inexistência de benefícios ou incentivos fiscais concedidos, não existem beneficiários de desonerações tributárias a serem identificados e divulgados no Portal da Transparência. Caso o Município venha a conceder benefícios ou incentivos fiscais em exercícios futuros, serão divulgadas as informações pertinentes, incluindo a identificação dos respectivos beneficiários, observadas as disposições legais aplicáveis e as normas de transparência pública.

A Prefeitura Municipal de Serrita/PE, por meio de seu representante legal, DECLARA, para os devidos fins e em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência pública, que não foram concedidas desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) pelo Município nos exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026, até a presente data. Em razão da inexistência de benefícios ou incentivos fiscais concedidos, não existem beneficiários de desonerações tributárias a serem identificados e divulgados no Portal da Transparência. Caso o Município venha a conceder benefícios ou incentivos fiscais em exercícios futuros, serão divulgadas as informações pertinentes, incluindo a identificação dos respectivos beneficiários, observadas as disposições legais aplicáveis e as normas de transparência pública.