Data: 31/05/2026

Descrição: A Prefeitura Municipal de Serrita/PE, por meio de seu representante legal, declara, para os devidos fins, que não celebrou convênios que impliquem transferência de recursos financeiros com órgãos ou entidades da União, do Estado, de outros Municípios ou entidades privadas durante o exercício de 2026, até a presente data. Declara, ainda, que, em razão da inexistência de convênios no período mencionado, não há instrumentos, termos de convênio, planos de trabalho, prestações de contas ou documentos correlatos a serem disponibilizados no Portal da Transparência referentes ao exercício de 2026. Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para os fins que se fizerem necessários.

Exercício: 2026

Data: 31/05/2023

Descrição: A Prefeitura Municipal de Serrita/PE, por meio de seu representante legal, declara, para os devidos fins, que não celebrou convênios que impliquem transferência de recursos financeiros com órgãos ou entidades da União, do Estado, de outros Municípios ou entidades privadas durante o exercício de 2023. Dessa forma, informa-se que não existem documentos, instrumentos ou prestações de contas relacionados a convênios para divulgação no Portal da Transparência referentes ao exercício mencionado. Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para os fins legais e administrativos cabíveis.

Exercício: 2023