Data: 31/05/2026
Descrição: A Prefeitura Municipal de Serrita/PE, por meio de seu representante legal, declara, para os devidos fins, que não celebrou acordos, termos de cooperação, protocolos de intenções, ajustes ou instrumentos congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros durante o exercício de 2026.
Dessa forma, informa-se que não existem documentos relacionados a acordos firmados sem transferência de recursos a serem disponibilizados no Portal da Transparência referentes ao exercício mencionado.
Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para os fins legais e administrativos cabíveis.
Exercício: 2026