| | 16/03/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SERRITA PERNAMBUCO . Plano de Ação para Vacinação contra a COVID19 de Serrita-PE. Versão Nº13. Pernambuco, MARÇO-2022.12ªedição Pernambuco,2022. | 2022 | PLANO DE AÇÃO VACINAÇÃO COVID-19 |
| 21 | 03/03/2022 | REGULAMENTA O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, CONSIDERANDO A EMERGÊNCIA SANITÁRIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), INCLUSIVE COM NECESSIDADE DE REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 17 | 18/02/2022 | REGULAMENTA AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, EM MITIGAÇÃO DE RISCOS DE CONTÁGIO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 16 | 18/02/2022 | INSTITUI NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2022 | DECRETO |
| 15 | 15/02/2022 | PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2022 | DECRETO |
| 07 | 31/01/2022 | PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2022 | DECRETO |
| 06 | 26/01/2022 | ALTERA AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2022 | DECRETO |
| | 25/01/2022 | RELAÇÃO GERAL DE VACINADOS COVID-19 _ JANEIRO 2022 | 2022 | RELAÇÃO DE VACINADOS 2022 |
| 005 | 14/01/2022 | DECRETO N° 005-2022 - INSTITUI NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE RELEVANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID 19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE | 2022 | DECRETO |
| | 12/01/2022 | Recomendação MP DE PERNAMBUCO _ Covid 19 ano 2022 | 2022 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIO 2022 _ COVID 19 |
| | 02/01/2022 | Plano de Ação para Vacinação contra a COVID-19 | 2022 | PLANO DE DE VACINAÇÃO COVID SERRITA 2022 |
| | 02/01/2022 | plano de contigenciamento Serrita 2022 _covid 19 | 2022 | PLANO DE CONTIGENCIAMENTO SERRITA 2022 |
| 63 | 12/11/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências_Covid 19 | 2021 | DECRETO |
| | 26/10/2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS COVID 19 ATUALIZADO 26_10_2021 | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO |
| | 26/10/2021 | RELAÇÃO DE DOSES RECEBIDOS POR FABRICANTES _ COVID 19 ATUALIZADO EM 26/10 | 2021 | QUANTIDADES DE DOSES DE VACINAS RECEBIDAS POR FABRICANTE |
| | 26/10/2021 | Plano de Vacinação 11º edição outubro Covid 19 _ Atualizado em 26/10/2021 | 2021 | PLANO DE AÇÃO VACINAÇÃO -C0VID -19 |
| 55 | 22/10/2021 | REGULAMENTA AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, EM MITIGAÇÃO DE RISCOS DE CONTÁGIO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 20/09/2021 | 10º PLANO DE AÇÃO PARA VACINAÇÃO COVID 19 15/09/2021 | 2021 | PLANO DE AÇÃO VACINAÇÃO -C0VID -19 |
| | 20/09/2021 | QUANTIDADES DE DOSES RECEBIDAS POR FABRICANTES COVID 19 ATE 15/09 | 2021 | QUANTIDADES DE DOSES DE VACINAS RECEBIDAS POR FABRICANTE |
| | 17/08/2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS COVID 19_ ATE 11 DE AGOSTO 2021 | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO |
| | 13/08/2021 | 8ª Edição do Plano de Ação para Vacinação contra a COVID-19 - Agosto 2021 | 2021 | PLANO DE AÇÃO VACINAÇÃO -C0VID -19 |
| | 11/08/2021 | RELAÇÃO DE VACINAS RECEBIDA POR FABRICANTES - ATÉ 08/08/2021 -COVID 19 | 2021 | QUANTIDADES DE DOSES DE VACINAS RECEBIDAS POR FABRICANTE |
| | 27/07/2021 | RELAÇÃO D VACIDAS RECEBIDAS POR FABRICANTES ATE 21/07/2021- COVID 19 | 2021 | QUANTIDADES DE DOSES DE VACINAS RECEBIDAS POR FABRICANTE |
| | 27/07/2021 | PLANO DE AÇÃO DIA 27/07/2021- COVID 19 | 2021 | PLANO DE AÇÃO VACINAÇÃO -C0VID -19 |
| | 27/07/2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS COVID 19 ATE 26/07/2021 | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO |
| | 06/07/2021 | Plano de Ação para Vacinação contra a COVID-19 - Julho 2021 | 2021 | PLANO DE AÇÃO VACINAÇÃO -C0VID -19 |
| | 06/07/2021 | DOSES DE VACINAS COVID -19 RECEBIDAS POR FABRICANTE ate 06/07 | 2021 | QUANTIDADES DE DOSES DE VACINAS RECEBIDAS POR FABRICANTE |
| 43 | 05/07/2021 | PRORROGA OS EFEITOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2021 | DECRETO |
| | 05/07/2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS COVID 19 ATE DIA 05/07/2021 | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO |
| 37 | 18/06/2021 | PRORROGA OS EFEITOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
| 2021 | DECRETO |
| | 18/06/2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS COVID - 19 ATE DIA 16/06/2021 | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO |
| 34 | 15/06/2021 | ESTABELECE PROIBICOES DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE AGRAVANTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) | 2021 | DECRETO |
| | 15/06/2021 | DOSES DE VACINAS COVID -19 RECEBIDAS POR FABRICANTE | 2021 | QUANTIDADES DE DOSES DE VACINAS RECEBIDAS POR FABRICANTE |
| | 11/06/2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS COVID - 19 ATE DIA 11/06/2021 | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO |
| 5475 | 10/06/2021 | 3_RESOLUÇÃO CIB-PE Nº 5475 DE 10-06-2021 _COVID -19 | 2021 | RESOLUÇOES COVID-19 |
| 5474 | 10/06/2021 | 7_RESOLUÇÃO CIB-PE Nº 5474 DE 10-06-2021 - COVID -19 | 2021 | RESOLUÇOES COVID-19 |
| 5472 | 09/06/2021 | 15_RESOLUÇÃO CIB-PE Nº 5472 DE 9-06-2021 - COVID -19 | 2021 | RESOLUÇOES COVID-19 |
| 32 | 04/06/2021 | Institui medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo novo Coronavírus no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 5462 | 31/05/2021 | 13_RESOLUÇÃO CIB-PE Nº 5462 DE 31-05-2021_covid -19 | 2021 | RESOLUÇOES COVID-19 |
| | 31/05/2021 | Plano de Ação para Vacinação contra a COVID-19 | 2021 | PLANO DE AÇÃO VACINAÇÃO -C0VID -19 |
| 30 | 26/05/2021 | PRORROGA OS EFEITOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2021 | DECRETO |
| | 16/05/2021 | Relação de vacinados Covid 19 ATE 16/05/2021 | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO |
| 5451 | 14/05/2021 | 22_RESOL 5451- PACTUA AMPLIAÇÃO DA VACINAÇÃO DE PESSOAS COM COMRB. ACIMA DE 50 ANOS _COVID -19 | 2021 | RESOLUÇOES COVID-19 |
| 5448 | 10/05/2021 | 17_RESOL 5448 - PACTUA A DECIMA SEXTA DIST. DE VACINAS CORONAVAC-BUTANTAN - COVID -19 | 2021 | RESOLUÇOES COVID-19 |
| 5447 | 07/05/2021 | 14_RESOL 5447 - PACTUA A DECIMA QUINTA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E GRUPOS PRIORITÁRIOS. GESTÃO INTERFEDERATIVA _COVID -19 | 2021 | RESOLUÇOES COVID-19 |
| 5446 | 06/05/2021 | 9_RESOL 5446 -PLEITEA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE REPOSIÇÃO DE SEGUNDA DOSE RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACÊUTICA SINOVACBUTANTAN _ COVID -19 | 2021 | RESOLUÇOES COVID-19 |
| | 06/05/2021 | Relação de vacinados Covid 19 no periodo de 20/01/2021 a 06/05/2021 | | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO |
| 5445 | 04/05/2021 | 16_RESOL 5445 PACTUA 15ª DISTRIBUIÇÃO DE VACINA _COVID-19 | 2021 | RESOLUÇOES COVID-19 |
| 5444 | 03/05/2021 | 12_RESOL 5444 PACTUA ORIENTAÇÕES ESTRATÉGIA VACINAS GRUPO PESSOAS COMORBIDADE _COVID _19 | 2021 | RESOLUÇOES COVID-19 |
| 5442 | 29/04/2021 | 0_RESOL 5442 - PACTUA A DECIMA QUARTA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E TRAB. GESTÃO INTERFEDERATIVA _COVID-19 | 2021 | RESOLUÇOES COVID-19 |
| 5440 | 26/04/2021 | 24_RESOL 5440 - PACTUA DESCRIÇÃO DE COMORBIDADES PRIORITÁRIAS VACINAÇÃO COVID-19_COVID -19 | 2021 | RESOLUÇOES COVID-19 |
| 24 | 26/04/2021 | INTRODUZ NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2021 | DECRETO |
| 774 | 19/04/2021 | EMENTA: "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do novo coronavirus (COVI D-19), assim como medicamentos, insumos e equipamentos para utilização na area da saúde pública do municipio de Serrita/PE". | 2021 | Lei Nº. 774 de 2021 |
| 5433 | 15/04/2021 | 1_RESOL 5433- PACTUA A DECIMA SEGUNDA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E TRABALHADORES GESTÃO INTERFEDERATIVA - COVID-19 | 2021 | RESOLUÇOES COVID-19 |
| | 12/04/2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS COVID-19 -- No periódo de 01-04-12-04 | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO |
| 5430 | 09/04/2021 | 4_RESOL 5430- PACTUA A DECIMA PRIMEIRA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E TRABALHADORES GESTÃO INTERFEDERATIVA_COVID_19 | 2021 | RESOLUÇOES COVID-19 |
| | 07/04/2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS COVID 19 -- No periódo de 31-01-14-02 | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO |
| | 07/04/2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS COVID-19 -- No periódo de 15-02-01-03 | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO |
| | 07/04/2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS COVID-19 -- No periódo de 16-01-30-01 | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO |
| | 07/04/2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS COVID 19 -- No periódo de 17-03-31-03 | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO |
| | 07/04/2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS COVID-19 -- No periódo de 02-03-16-03 | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO |
| 5427 | 05/04/2021 | 2_RESOL 5427- PACTUA A DECIMA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E TRABALHADORES GESTÃO INTERFEDERATIVA - COVID -19 | 2021 | RESOLUÇOES COVID-19 |
| 023 | 01/04/2021 | INSTITUI O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COE PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ATUAÇÃO NO COMBATE À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVOCORONASVIRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 5425 | 26/03/2021 | 18_RESOL 5425-_pactua_a_nona_dist._de_vacinas_d_1_aplicadas_em_idosos_e_quilombolas_gestao_interfederativa_1 _ COVID -19 | 2021 | RESOLUÇOES COVID-19 |
| 5418 | 23/03/2021 | 19_RESOL 5418_-_pactua_a_oitava_dist._de_vacinas_d_1_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa _COVID -19 | 2021 | RESOLUÇOES COVID-19 |
| 5415 | 17/03/2021 | 23_RESOL 5415_-_pactua_a_setima_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa._COVID -19 | 2021 | RESOLUÇOES COVID-19 |
| 020 | 17/03/2021 | INTRODUZ NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (C0VID 19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2021 | DECRETO |
| 5413 | 10/03/2021 | 6_RESOL 5413_-_pactua_a_sexta_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa _COVID -19 | 2021 | RESOLUÇOES COVID-19 |
| 017 | 08/03/2021 | INTRODUZ NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2021 | DECRETO |
| 5409 | 03/03/2021 | 20_RESOL 5409_-_pactua_a_quinta_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa_ COVID 19 | 2021 | RESOLUÇOES COVID-19 |
| 5407 | 24/02/2021 | 11_RESOL 5407_-_pactua_a_quarta_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa _covid-19 | 2021 | RESOLUÇOES COVID-19 |
| 014 | 22/02/2021 | Introduz novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de relevância internacional decorrente do coronavirus (Covid19), regulamentando o funcionamento de Serviços essenciais, não essenciais e de pequeno potencial de disseminação e da outras proviências correlatas. | 2021 | DECRETO |
| 5397 | 05/02/2021 | 10_RESOL 5397_-_pactua_a_terceira_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa_60_anos_e_1. - covid -19 | 2021 | RESOLUÇOES COVID-19 |
| 5395 | 25/01/2021 | 8_RESOL 5395_-_pactua_a_nova_orientacao_do_registro_das_doses_aplicadas_idosos_acima_de_85_e_trabalhadores_vacinacao_covid-19.pdf | 2021 | RESOLUÇOES COVID-19 |
| 5343 | 20/01/2021 | 5_RESOL 5393_-_pactua_a_nova_orientacao_do_registro_das_doses_aplicadas_durante_a_campanha_nacional_de_vacinacao_covid-19_.pdf | 2021 | RESOLUÇOES COVID-19 |
| 001 | 01/01/2021 | MANTÉM O RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRITA/PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 24/07/2020 | Dispõe sobre a adoção e intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de desseminação da covid-19 no município de Serrita, e dá outras providências correlatas. | 2020 | DECRETO |
| 026 | 26/06/2020 | Estabelecemedidas de Combate ao COVID 19. | 2020 | DECRETO |
| 753 | 28/04/2020 | Dispõe sobre a suspensão dos descontos de empréstimo consignado em folhas dos servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas do município de Serrita/PE, em decorrência do surto de coronavírus-COVID-19. | 2020 | Lei Nº. 753 de 2020 |
| 047 | 27/04/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS-COVID-19. | 2020 | OFÍCIO |
| 008 | 25/03/2020 | Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", em âmbito municipal, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo Coronavírus, COVID -19. | 2020 | DECRETO |
| 005 | 23/03/2020 | | 2020 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIO PUBLICO |
| 006 | 20/03/2020 | Define no Âmbito municipal medidas restritivas temporárias adicionais para a enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do Corona vírus. | 2020 | DECRETO |