[{"Id":1377,"Numero":"908","Data":"2026-10-28","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN, institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – FMSAN, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/leis.php?id=1377"},{"Id":1386,"Numero":"915","Data":"2026-09-08","Descricao":"EMENTA: Institui o Sistema Municipal de Cultura de Serrita, cria o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura, em cumprimento à Lei Federal nº 14.835, de 4 de abril de 2024 (Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura), à Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), à Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco do Fomento Cultural), e à Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/leis.php?id=1386"},{"Id":1383,"Numero":"914","Data":"2026-08-28","Descricao":"EMENTA: Institui São Miguel Arcanjo como o Principal Protetor dos Vaqueiros e do Município de Serrita, institui o Dia Municipal de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/leis.php?id=1383"},{"Id":1382,"Numero":"913","Data":"2026-08-28","Descricao":"EMENTA: Institui a Política Municipal de Imunização Extramuros e Busca Ativa Vacinal no Município de Serrita – Pernambuco e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/leis.php?id=1382"},{"Id":1381,"Numero":"912","Data":"2026-08-28","Descricao":"EMENTA: Estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício de 2027 -LDO e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/leis.php?id=1381"},{"Id":1380,"Numero":"911","Data":"2026-08-28","Descricao":"EMENTA: Denomina a Unidade Básica de Saúde do Sítio Ingá dos Catinis e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/leis.php?id=1380"},{"Id":1379,"Numero":"910","Data":"2026-08-28","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, institui as Comissões Permanentes e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA do Município de Serrita/PE, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/leis.php?id=1379"},{"Id":1378,"Numero":"909","Data":"2026-08-28","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre a Política Municipal de Direitos da Mulher, reestrutura o Conselho Municipal de Diretos da Mulher – CMDM, o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/leis.php?id=1378"},{"Id":1376,"Numero":"907","Data":"2026-08-10","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre a concessão gratuita de “Declaração Municipal de Posse Rural” e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/leis.php?id=1376"},{"Id":1340,"Numero":"905","Data":"2026-06-22","Descricao":"EMENTA:  DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/leis.php?id=1340"},{"Id":1339,"Numero":"904","Data":"2026-06-22","Descricao":"EMENTA:  Institui o Serviço Municipal de  Acolhimento Familiar  –  Serviço Família  Acolhedora no Município de Serrita – PE e dá  outras providências.   ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/leis.php?id=1339"},{"Id":1338,"Numero":"903","Data":"2026-06-22","Descricao":"EMENTA:  Denomina o Centro de  Referência da Mulher – CRM do Município  de Serrita-PE e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/leis.php?id=1338"},{"Id":1277,"Numero":"900","Data":"2026-03-19","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre a proibição da queima, manuseio e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro (com estampido) no Município de Serrita-PE, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/leis.php?id=1277"},{"Id":1371,"Numero":"899","Data":"2026-03-19","Descricao":"EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/leis.php?id=1371"},{"Id":1276,"Numero":"898","Data":"2026-03-19","Descricao":"EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRITA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/leis.php?id=1276"},{"Id":1268,"Numero":"897","Data":"2026-03-05","Descricao":"EMENTA: Institui, no âmbito do Município de SerritaPE, a campanha “Dezembro Verde”, dedicada à conscientização contra o abandono e os maustratos de animais, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/leis.php?id=1268"},{"Id":1267,"Numero":"896","Data":"2026-03-05","Descricao":"EMENTA: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS SIMBOLOS DOS CARGOS COMISSIONADOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 891/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/leis.php?id=1267"},{"Id":1284,"Numero":"895","Data":"2026-01-13","Descricao":"EMENTA: AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/leis.php?id=1284"},{"Id":1250,"Numero":"894","Data":"2026-01-13","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre a criação do serviço público de loterias do município de Serrita/PE, dando outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/leis.php?id=1250"},{"Id":1249,"Numero":"893","Data":"2026-01-13","Descricao":"EMENTA: Denomina o Trevo do Caracol e a Avenida de acesso à Vila do Caracol, no Município de Serrita, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/leis.php?id=1249"}]